Patrícia Mattos Advocacia

            O divórcio é um processo difícil para todos os envolvidos e que põe fim à relação. Porém quando existem filhos menores de idade, o bem-estar dos filhos deve ser a prioridade número um durante todo o processo.       É neste momento que surgem dúvidas acerca da guarda das crianças e da pensão alimentícia. Quem arcará com a pensão, como ficará a convivência com ambos genitores, que tipo de guarda é possível. Neste artigo abordaremos como para o processo menos doloroso e mais rápido e como resolver as pendências de uma forma mais rápida.       Quando os pais decidem se divorciar, eles precisam pensar nas consequências para os filhos. Isso inclui o impacto emocional, a estabilidade financeira e a mudança de rotina. É importante que os genitores trabalhem em conjunto para garantir que os filhos sejam tratados com respeito e compreensão durante todo o processo.       Como será definida a Guarda?  ...

    A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal, pelo Código Civil e outras legislações. O objetivo da pensão é assegurar que os filhos tenham acesso a uma vida digna e com cuidados necessários para o seu desenvolvimento.     O valor da pensão alimentícia destina-se ao custeio de despesas básicas do ser humano, tais como  saúde,   alimentação, lazer, educação e moradia.    E quem tem direito a receber pensão alimentícia? Podem receber a pensão, os filhos, os ex-cônjuges, os ex-companheiros de uma união estável e os pais.     Para entrar com o pedido de pensão alimentícia deve-se procurar uma advogada especialista em Direito de Família com os documentos da criança e do responsável legal.     Pode-se pedir pensão alimentícia também no momento do divórcio ou dissolução da união estável. Se as partes estiverem de acordo, podem acertar o valor e as condições. Caso contrário, a decisão caberá ao juiz respons...