O divórcio é um processo difícil para todos os envolvidos e que põe fim à relação. Porém quando existem filhos menores de idade, o bem-estar dos filhos deve ser a prioridade número um durante todo o processo.
É neste momento que surgem dúvidas acerca da guarda das crianças e da pensão alimentícia. Quem arcará com a pensão, como ficará a convivência com ambos genitores, que tipo de guarda é possível. Neste artigo abordaremos como para o processo menos doloroso e mais rápido e como resolver as pendências de uma forma mais rápida.
Quando os pais decidem se divorciar, eles precisam pensar nas consequências para os filhos. Isso inclui o impacto emocional, a estabilidade financeira e a mudança de rotina. É importante que os genitores trabalhem em conjunto para garantir que os filhos sejam tratados com respeito e compreensão durante todo o processo.
Como será definida a Guarda?
Uma das principais preocupações é garantir que os filhos tenham acesso a ambos os genitores. Isso pode ser feito através de acordos de guarda compartilhada, em que há uma divisão igualitária de decisões e responsabilidade pelas crianças. Isso ajuda a garantir que os filhos mantenham relações saudáveis com ambos os pais e não sejam privados de um relacionamento importante. Convém ressaltar que chegar a um acordo com o outro genitor torna o processo mais rápido e com menor dor de cabeça, pois o procedimento é realizado em menos tempo. Se um dos genitores quiser abrir mão da guarda compartilhada, também é possível um acordo com a guarda unilateral, embora esta seja uma exceção no Brasil.
É importante salientar que guarda compartilhada não significa que a criança não vá ter um lar de referência, pois este é importante para a rotina e desenvolvimento sadio.
Outra preocupação importante é garantir que os filhos continuem a ter acesso a uma educação e a uma rotina estável. Isso pode ser feito através de acordos que versem sobre a educação, por exemplo, acordar que os filhos continuem a frequentar a mesma escola e atividades extracurriculares que já frequentavam antes do divórcio.
Como será a "visita" dos meus filhos?
Quando se fala em ser pai ou mãe, não somos favoráveis ao termo "visita", mas sim convivência. Pai e mãe jamais deveriam "visitar" os filhos, mas sim conviver para garantir o desenvolvimento saudável das crianças.
Tão importante quanto regulamentar a guarda, é regulamentar a convivência com os filhos. Como será o regime de convivência com os genitores? Como serão as férias os feriados, as datas comemorativas, quem pegará e quando pegará crianças? Não fazer a regulamentação da convivência pode dar vários problemas no futuro, por isso é de extrema importância que você procure um(a) advogado (a) especialista em Família para que você seja assistido durante todo o processo.
É de suma importância que já fique acordada a convivência, pois isso também evita desavença futura por conta de algo que poderia já ter sido decidido e homologado pelo juiz.
Quem vai pagar a pensão e qual será o valor?
Uma dúvida que surge diariamente é que se a guarda for compartilhada não precisa pagar pensão. Já enfatizamos que o fato de a guarda ser compartilhada, ou unilateral não isenta o genitor que não mora com o filho de pagar pensão. Seu dever como pai ou mãe permanece e crianças têm gastos fixos que devem ser custeados por ambos os genitores.
Além dos gastos fixos, existem as despesas extraordinárias, tais como dentista, remédios, material escolar e estas também devem constar no acordo para que se evitem desentendimentos futuros entre os genitores.
Quanto ao valor da pensão, será definido com base nos gastos das crianças, na condição financeira dos genitores para que seja um valor proporcional. Um genitor que ganha 15 mil por mês, por exemplo, não vai pagar o mesmo que um genitor que ganha um salário mínimo.
Conclusão
Em resumo, o divórcio é um processo difícil para todos os envolvidos, especialmente quando existem filhos menores de idade. É importante que os pais trabalhem juntos a fim de garantir que os filhos sejam suas prioridades e que sejam tratados com respeito e compreensão durante todo o processo, garantindo acesso a ambos os genitores, educação, estabilidade emocional e financeira.
Patrícia Mattos
Patrícia Mattos é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito das Crianças Autistas e com atuação humanizada e transparente. É advogada do escritório Patrícia Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica, com atuação presencial na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Através do atendimento online, presta consultorias e acompanha processos em todos os estados do Brasil.
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