O divórcio é uma decisão difícil e dolorosa para um casal que enfrenta o fim de seu relacionamento. Quando essa separação envolve a partilha de bens, o processo se torna ainda mais complexo e desafiador. O divórcio litigioso com partilha de bens pode levar a disputas legais prolongadas, tensões emocionais elevadas e um desfecho incerto para ambas as partes envolvidas.
O litígio ocorre quando não há acordo mútuo entre o casal em relação à divisão dos bens adquiridos durante o casamento. Nesses casos, é comum que cada cônjuge busque o auxílio de um advogado para proteger seus interesses e negociar em seu nome. O objetivo é alcançar um acordo justo sobre a divisão dos bens, mas nem sempre isso é possível sem a intervenção de um tribunal.
Um dos principais desafios do divórcio litigioso com partilha de bens é a determinação do patrimônio a ser dividido. Isso inclui bens imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, negócios conjuntos e qualquer outro ativo adquirido durante o casamento. Além disso, as dívidas e obrigações financeiras também devem ser consideradas na partilha.
A avaliação precisa e justa dos bens é fundamental nesse processo. Muitas vezes, é necessário contratar especialistas, como avaliadores imobiliários, contadores e advogados especializados em direito de família, para ajudar a determinar o valor atual de cada ativo. Essa etapa pode levar tempo e custar recursos financeiros adicionais, tornando o divórcio litigioso com partilha de bens ainda mais complexo.
Outro desafio comum é a disputa sobre a propriedade de bens específicos. Quando ambos os cônjuges têm uma conexão emocional ou financeira com determinados ativos, como a casa em que viveram juntos, surgem disputas sobre quem deve ficar com esses bens. Essas questões emocionais podem prolongar o processo de divórcio e criar um ambiente hostil entre as partes envolvidas.
A presença de filhos menores também pode complicar ainda mais o divórcio litigioso com partilha de bens. Além de decidir sobre a guarda e visitação, os pais também precisam considerar as necessidades financeiras dos filhos. Isso inclui despesas com educação, saúde e bem-estar geral. O tribunal geralmente leva em consideração o bem-estar das crianças ao determinar a divisão dos bens e a pensão alimentícia.
É importante ressaltar que, embora o divórcio litigioso com partilha de bens seja um processo desafiador, nem sempre é a única opção. A mediação e a negociação assistida por advogados podem ser alternativas menos adversariais e mais econômicas para resolver as questões de partilha de bens. Essas abordagens incentivam a comunicação e a cooperação entre as partes, permitindo que elas tenham mais controle sobre o resultado final. É evidente que quanto mais tempo um divórcio leva, maiores são os prejuízos, tanto financeiros quanto emocionais.
Patrícia Mattos é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito das Crianças Autistas e com atuação humanizada e transparente. É advogada do escritório Patrícia Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica, com atuação presencial na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Através do atendimento online, presta consultorias e acompanha processos em todos os estados do Brasil.
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