O divórcio é uma das situações mais desafiadoras e emocionais que um casal pode enfrentar. Quando o término do casamento ocorre de forma consensual, ou seja, ambas as partes concordam com os termos da separação, o processo é mais simples e menos desgastante. No entanto, nem sempre isso é possível. O divórcio litigioso surge quando os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões como a partilha de bens, a guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros pontos. Nesse contexto, o envolvimento do judiciário torna-se necessário para resolver as disputas.
O que é o Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando uma das partes ou ambas não concordam com as condições propostas para a dissolução do casamento. Ao contrário do divórcio consensual, onde há um acordo entre os cônjuges sobre as questões envolvidas, no divórcio litigioso, é preciso recorrer à intervenção judicial para a resolução dos impasses.
Esse tipo de divórcio pode surgir por diversas razões, como desentendimentos sobre a guarda de filhos, pensão alimentícia, divisão de bens ou até mesmo por uma das partes não aceitar a separação. Em muitos casos, o divórcio litigioso reflete não apenas uma falta de entendimento entre as partes, mas também o grau de animosidade e conflitos que perduram ao longo do casamento.
Como Funciona o Divórcio Litigioso?
No divórcio litigioso, o processo é judicial e envolve uma série de etapas que podem ser mais longas e complexas do que o divórcio consensual. O primeiro passo é a petição inicial, que deve ser apresentada por um dos cônjuges, com o auxílio de um advogado. Após a petição, o outro cônjuge será notificado para apresentar sua defesa.
O juiz, então, analisará os argumentos de ambas as partes, podendo convocar audiências para ouvir as partes envolvidas, bem como as testemunhas. Além disso, o juiz poderá determinar medidas provisórias, como a guarda dos filhos, o valor da pensão alimentícia e a divisão de bens, até que o julgamento final do processo aconteça.
Caso não haja acordo durante o processo, o juiz irá decidir de acordo com a legislação vigente e as provas apresentadas. O divórcio litigioso, portanto, pode se estender por meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da resistência das partes em chegar a um consenso.
Principais Questões em Disputa no Divórcio Litigioso
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Guarda de Filhos: Um dos pontos mais sensíveis no divórcio litigioso é a definição sobre a guarda dos filhos. As partes podem discordar sobre o tipo de guarda (compartilhada ou unilateral), o tempo de convivência com cada genitor, além da possibilidade de mudança de residência, o que pode gerar grande tensão.
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Pensão Alimentícia: A fixação do valor da pensão alimentícia para os filhos ou para o cônjuge, especialmente no caso de um dos parceiros não ter independência financeira, é um dos temas mais recorrentes em divórcios litigiosos. As disputas geralmente envolvem o valor adequado, a forma de pagamento e a necessidade de revisão do valor ao longo do tempo.
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Partilha de Bens: A divisão dos bens do casal pode gerar conflitos intensos, principalmente em casamentos que envolvem propriedades, investimentos ou bens de valor considerável. Em casos de litígio, a disputa sobre quem ficará com o que pode ser longa e complicada.
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Visitas e Convivência Familiar: Em divórcios litigiosos, a regulamentação de visitas e convivência com os filhos pode ser uma fonte de grandes desentendimentos, especialmente quando uma das partes deseja restringir ou dificultar o contato do outro genitor com as crianças.
Impactos Psicológicos e Emocionais
Além das implicações jurídicas, o divórcio litigioso também pode ter um impacto profundo nas partes envolvidas. O processo pode se tornar uma batalha emocional, agravando o sofrimento de todos os envolvidos, especialmente quando há filhos. A pressão psicológica gerada por discussões constantes e pela necessidade de lidar com um longo processo judicial pode afetar o bem-estar emocional de cada um.
Para os filhos, o impacto pode ser ainda mais severo, uma vez que eles são frequentemente expostos a um ambiente de disputa e tensão. A instabilidade e a ausência de um ambiente harmonioso podem comprometer o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, razão pela qual é fundamental que o judiciário, quando necessário, priorize o bem-estar dos filhos ao tomar suas decisões.
Alternativas ao Divórcio Litigioso
Embora o divórcio litigioso seja uma solução para a separação de casais em desacordo, sempre que possível, é recomendado buscar alternativas menos traumáticas, como a mediação familiar e o divórcio consensual. A mediação envolve a presença de um profissional especializado que ajuda as partes a chegarem a um acordo sobre os pontos conflitantes, sem a necessidade de uma decisão judicial. A mediação pode, inclusive, ser uma alternativa eficaz para resolver o litígio e evitar os efeitos negativos de um processo judicial prolongado.
Conclusão
O divórcio litigioso é um reflexo de desacordos e conflitos profundos que podem surgir durante a dissolução de um casamento. Esse processo envolve questões legais complexas e pode afetar emocionalmente todas as partes envolvidas. Embora, muitas vezes, seja necessário recorrer ao judiciário para resolver as disputas, sempre que possível, alternativas como a mediação devem ser exploradas para preservar a saúde mental e o bem-estar de todos, especialmente dos filhos. Em última instância, o objetivo deve ser sempre encontrar soluções justas e equilibradas, que permitam que as pessoas sigam em frente com suas vidas de maneira saudável e sem maiores danos.
Patrícia Mattos é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito das Crianças Autistas e com atuação humanizada e transparente. É advogada do escritório Patrícia Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica, com atuação presencial na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Através do atendimento online, presta consultorias e acompanha processos em todos os estados do Brasil.
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