O direito de visitas dos avós é um tema bastante discutido e que gera muitas dúvidas entre as famílias. Isso porque, muitas vezes, os avós possuem um papel importante na vida dos netos, seja pela convivência diária ou pelo cuidado e afeto que oferecem. No entanto, em algumas situações, os avós podem ser impedidos de ter contato com os netos, o que pode gerar sofrimento para todas as partes envolvidas.
Por isso, neste artigo, iremos abordar o direito de visitas dos avós, explicando como funciona, em quais situações ele pode ser requerido e quais são os direitos e deveres dos avós nesse contexto.
O que é o direito de visitas dos avós?
O direito de visitas dos avós é uma forma de garantir que eles tenham o direito de conviver com seus netos, mesmo nos casos em que a relação com os pais não esteja boa. Esse direito é amparado por lei e pode ser requerido judicialmente, caso os pais dos netos impeçam ou dificultem o contato.
Segundo o artigo 1.589 do Código Civil brasileiro, os avós têm o direito de visitar os netos, desde que isso esteja de acordo com o melhor interesse da criança. O objetivo é garantir a preservação dos laços familiares e promover o bem-estar dos envolvidos.
Em quais situações os avós podem requerer o direito de visitas?
Os avós podem requerer o direito de visitas em diversas situações. Por exemplo, quando ocorre a separação ou o divórcio dos pais e um deles impede o contato dos avós com os netos, ou quando um dos pais falece e o outro impede o contato dos avós com os netos, também quando há conflitos familiares que prejudicam a relação entre os avós e os pais dos netos. Além disso, quando os pais dos netos não permitem o contato dos avós por outros motivos, como distância geográfica ou falta de interesse.
É importante destacar que o pedido de visitas dos avós deve ser fundamentado e justificado, tendo em vista sempre o melhor interesse da criança. O juiz irá avaliar cada caso de forma individual e pode negar o pedido se entender que não é benéfico para a criança.
Quais são os direitos e deveres dos avós no direito de visitas?
Os avós que obtêm o direito de visitas têm o dever de respeitar as regras estabelecidas pelos pais ou responsáveis pelos netos. Isso inclui horários de visita, local de encontro e forma de comunicação.
Além disso, os avós devem ter uma postura de respeito e afeto em relação aos netos, evitando qualquer tipo de conflito ou discussão que possa prejudicar a relação familiar.
Por outro lado, os avós têm o direito de ter contato com os netos de forma regular e estabelecida. Eles também podem participar da vida dos netos, desde que isso esteja de acordo com o melhor interesse da criança.
É importante destacar que o direito de visitas dos avós não significa que eles terão a guarda ou a responsabilidade pelos netos. Esse direito apenas garante o contato.
Patrícia Mattos
Patrícia Mattos é advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito das Crianças Autistas e com atuação humanizada e transparente. É advogada do escritório Patrícia Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica, com atuação presencial na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Através do atendimento online, presta consultorias e acompanha processos em todos os estados do Brasil.
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